04/05/2026
09:10
A partir de 26 de maio de 2026, a saúde mental no trabalho passa a ser obrigação legal. Com a atualização da NR-1, empresas devem incluir riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional, tratando fatores como assédio e sobrecarga com o mesmo rigor aplicado a riscos físicos. A mudança ocorre em um cenário de aumento expressivo de afastamentos por transtornos mentais no país.
Na prática, as organizações precisam mapear, avaliar e controlar esses riscos dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A exigência deixa de ser apenas preventiva e passa a ser fiscalizada, exigindo integração entre áreas como RH, jurídico e segurança do trabalho, além de documentação técnica consistente.
Para se adequar, é essencial identificar fatores de risco reais, aplicar metodologia adequada e adotar medidas preventivas rastreáveis. O descumprimento pode gerar multas, ações trabalhistas e danos à reputação. A nova regra reforça que cuidar da saúde mental deixou de ser diferencial e passou a ser requisito legal.
Fonte: Jornal Contábil
#SaúdeMental #NR1 #SegurançaDoTrabalho #GestãoEmpresarial