A Receita Federal esclarece que não irá criar uma taxação para transações acima de R$ 5 mil mensais; entenda as novas regras de fiscalização

A Receita Federal desmentiu rumores sobre a criação de um novo imposto para transações via Pix, afirmando que não haverá taxação para operações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A fiscalização das transações digitais, que começou no dia 1º de janeiro, visa intensificar o monitoramento, mas não resultará em aumentos de tributações.

Com essa nova abordagem, a Receita Federal aprimora o controle sobre os valores transacionados, definindo critérios de fiscalização com base nas informações enviadas por bancos e instituições financeiras. O objetivo é melhorar o gerenciamento de riscos e fornecer ao Fisco mais dados para sua atuação.

Essas diretrizes fazem parte do novo módulo da e-Financeira, que reúne registros digitais de operações financeiras, cadastros e movimentações de contas. Assim, a Receita Federal busca um monitoramento mais eficaz das práticas financeiras, garantindo que não haverá a incidência de novos impostos sobre transações realizadas via Pix.

Fonte: Contábeis